Última atualização: 28 de setembro de 2026

Termos de Uso

1. Finalidade do site

Este site apresenta as turmas, a Associação para Torneios e o Workshop Corporativo oferecidos por Clube de Xadrez de Maringá, sob a marca Movimento Rei, e permite o contato para matrícula, associação e agendamento.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher o formulário de contato, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza o uso descrito na nossa Política de Privacidade para fins de resposta e organização de matrícula.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A matrícula em turmas e a inscrição em torneios de menores de idade só são aceitas quando realizadas e assinadas pelo pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelo cadastro, pelo pagamento e pela participação do menor nas atividades do clube.

4. Aulas, horários e disponibilidade

As turmas seguem os horários publicados na página de Aulas e Planos, sujeitos a vagas disponíveis por grupo. O clube pode remanejar uma turma para outro horário quando necessário, avisando os alunos com antecedência razoável.

5. Valores e pagamentos

Os valores de Aula Online, Associação para Torneios e Workshop Corporativo são os publicados em reais na página de Aulas e Planos no momento da contratação. Alterações de preço não afetam períodos já pagos.

6. Cancelamentos e reembolsos

As condições completas de cancelamento e reembolso estão descritas na seção "Política de Reembolso" abaixo e, em maior detalhe, na página dedicada de Cancelamento e Reembolso. Fica estabelecido que, uma vez frequentada ao menos uma aula do pacote pago, esse pacote passa a ser não reembolsável.

7. Torneios e eventos

A inscrição em torneios do clube segue as regras, prazos e taxas descritos na página de Torneios. O clube pode ajustar categorias ou datas conforme o número de inscritos, avisando os participantes com antecedência.

8. Conduta do usuário

Durante aulas, torneios e workshops, espera-se conduta respeitosa entre alunos, professores e demais participantes. O clube pode suspender a participação de quem desrespeitar repetidamente essas regras, com aviso prévio ao responsável quando aplicável.

9. Propriedade intelectual

Os textos, materiais de aula e a marca Movimento Rei pertencem a Clube de Xadrez de Maringá ou são usados sob licença, e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

Este site pode conter links para serviços de terceiros, como mapas e redes sociais, cujo uso é regido pelos termos próprios dessas plataformas.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

12. Funcionamento e disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garantimos operação ininterrupta; manutenções programadas podem causar indisponibilidade temporária.

13. Informações educacionais

O conteúdo e as aulas descritos neste site têm caráter educacional e recreativo. Não garantimos resultado específico de rating, classificação em torneio ou desempenho escolar como consequência das aulas.

14. Limitação de responsabilidade

Clube de Xadrez de Maringá não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou da participação nas atividades, exceto nos casos previstos em lei.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

16. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da comarca de Maringá, PR, salvo disposição legal em contrário.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected], endereço: Travessa Japurá, 129, Maringá–PR, 87050-630.

Aviso Legal (Disclaimer)

O conteúdo deste site é fornecido por Clube de Xadrez de Maringá para fins informativos gerais sobre as turmas, torneios e workshops do Movimento Rei.

As informações aqui publicadas não substituem avaliação individual de um professor em uma aula de verdade, e fazemos esforços razoáveis para mantê-las corretas, mas não garantimos exatidão absoluta a todo momento — preços, horários e vagas podem mudar e são confirmados no contato direto com a equipe.

Resultados de aprendizagem, desempenho em torneio ou qualquer forma de classificação dependem de fatores individuais e da dedicação de cada aluno; não prometemos um resultado específico como consequência da contratação de qualquer um dos nossos planos.

Na extensão permitida por lei, Clube de Xadrez de Maringá limita sua responsabilidade a danos diretamente decorrentes de falha comprovada na prestação do serviço contratado.

Política de Reembolso

Esta política cobre pagamentos feitos para Aula Online, Associação para Torneios e Workshop Corporativo.

Antes do início do período contratado (primeira aula da turma, início da temporada de associação ou data do workshop), o pagamento pode ser reembolsado integralmente mediante solicitação por e-mail ou telefone, dentro do prazo de arrependimento de sete dias previsto no Código de Defesa do Consumidor para contratações feitas à distância.

Uma vez frequentada ao menos uma aula do pacote, ou realizado o workshop contratado, o valor correspondente deixa de ser reembolsável. Para a Associação para Torneios, a participação em qualquer torneio da temporada encerra o direito a reembolso proporcional.

Para solicitar um reembolso dentro do prazo válido, escreva para [email protected] informando o plano contratado e a data do pagamento. Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo método de pagamento original, em até dez dias úteis.

Política de Cancelamento

Para cancelar uma matrícula de Aula Online, uma associação de torneios ou um workshop já agendado, entre em contato por e-mail ou telefone dentro do nosso horário de atendimento, informando o plano e o nome do aluno ou da empresa.

Cancelamentos solicitados antes do início da próxima aula, temporada ou data do workshop não geram cobrança adicional. Cancelamentos de workshop com menos de 72 horas de antecedência podem reter parte do valor já pago, referente à reserva da data com o professor responsável.

Se o clube precisar cancelar uma aula, um torneio ou um workshop por indisponibilidade de professor ou outro motivo de força maior, oferecemos remarcação sem custo adicional ou reembolso integral do valor correspondente, à escolha do contratante.